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V - DIRETORIA E ASSEMBLÉIA GERAL

Artigo 13^o - São órgãos da SAB:

a) A Assembléia Geral;
b) A Diretoria.

Artigo 14^o - A Diretoria será eleita bienalmente dentre os sócios efetivos e será composta de um Presidente, um Vice-Presidente, um Secretário-Geral, um Secretário e um Tesoureiro.

Artigo 15^o - O Presidente só poderá ser reeleito uma vez para mandato consecutivo.

Artigo 16^o - Ocorrendo vacância na Diretoria, a mesma será preenchida por designação dos demais membros.

Artigo 17^o - Compete à Diretoria:

a) Executar as decisões da Assembléia Geral;
b) Elaborar o orçamento anual e propô-lo à Assembléia Geral;
c) Apresentar à Assembléia Geral relatórios e prestações de contas;
d) Convocar extraordinariamente a Assembléia Geral;
e) Fixar a data para as Assembléias Gerais;
f) Nomear comissões especiais;
g) Organizar e apurar as eleições;
h) Designar representantes da Sociedade em congressos nacionais e internacionais.

Artigo 18^o - Compete ao Presidente:

a) Representar a Sociedade em juízo e fora dele;
b) Presidir reuniões da Diretoria e Assembléias Gerais.

Artigo 19^o - Compete ao Vice-Presidente substituir o Presidente em seus impedimentos eventuais e presidir a Comissão de Admissões.

Artigo 20^o - Compete ao Secretário-Geral:

a) Substituir o Vice-Presidente em seus impedimentos;
b) Secretariar as reuniões da Diretoria e a Assembléia Geral;
c) Organizar as reuniões científicas e culturais.

Artigo 21^o - Compete ao Secretário:

a) Substituir o Secretário Geral em seus impedimentos;
b) Administrar a Secretaria da Sociedade;
c) Presidir a Comissão Eleitoral;
d) Executar as tarefas editoriais do boletim da Sociedade.

Artigo 22^o - Compete ao Tesoureiro:

a) Arrecadar as anuidades dos sócios;
b) Administrar o Patrimônio da Sociedade conforme as normas baixadas pela Diretoria.

Artigo 23^o - A Assembléia Geral, órgão soberano da Sociedade, será integrada por todos os sócios quites e reunir-se-á obrigatoriamente uma vez por ano em sessão ordinária, em data e local a ser fixado pela Diretoria, durante a reunião da última Assembléia Geral.

§ 1^o - A ordem do dia da Assembléia Geral Ordinária deverá conter obrigatoriedade aos seguintes itens:

• Relatório da Diretoria;
• Admissão de novos sócios;
• Mudanças de categoria.

  § 2^o - As sessões extraordinárias podem ser convocadas pela Diretoria ou pelo menos por um terço dos sócios com direito a voto.

§ 3^o - As convocações para as sessões extraordinárias da Assembléia Geral declararão o assunto a deliberar e serão feitas por meio de cartas individuais, pelo menos um mês antes da data prevista.

Artigo 24^o - Compete à Assembléia Geral:

a) Deliberar sobre matéria em pauta;
b) Eleger a Diretoria conforme o Artigo 25^o;
c) Aprovar o relatório de atividades e a prestação de contas;
d) Eleger os novos sócios.

Artigo 25^o - A Diretoria será eleita por votação realizada por ocasião da Assembléia Geral, por meio de envelopes lacrados contendo os cinco nomes que a comporão.

§ 1^o - A apuração da eleição será feita em sessão pública previamente anunciada, coincidindo com a reunião da Assembléia Geral Ordinária.

§ 2^o - Serão considerados eleitos os candidatos que obtiverem maioria simples de votos.

§ 3^o - A posse dos membros eleitos dar-se-á na Assembléia Geral Ordinária.

§ 4^o - O voto poderá ser feito por correspondência ou procuração.