********************************************************************** BOLETIM ELETRONICO SAB N. 164 - 05/07/2002 ********************************************************************** SECAO: INFORMES * * * Responsavel: Gustavo Porto de Mello ********************************************************************** 1 - COMUNICADO DO CA/CNPq DE FISICA E ASTRONOMIA SOBRE A SITUACAO ATUAL DO CNPq 2 - RELATORIO DA REUNIAO DO CA-FA (CNPq) EM JUNHO/2002 ===================================================================== 1 - COMUNICADO DO CA/CNPq DE FISICA E ASTRONOMIA SOBRE A SITUACAO ATUAL DO CNPq `A Comunidade das areas de Fisica e Astronomia A penosa situacao do CNPq infelizmente prossegue e se agrava. Como consta do Relatorio do Comite Assessor de Fisica e Astronomia (CA-FA) publicado no Boletim Eletronico da Sociedade Brasileira de Fisica, em 14/06/02, o corte drastico no orcamento do MCT tem tido conseqüencias desastrosas. Desde maio deste ano, nenhum auxilio `a viagem foi concedido; igualmente as bolsas de pos-doutorado no exterior, embora previamente recomendadas, nao foram aprovadas nem liberadas. No mes de junho, todos os pedidos de auxilio para participacao em congressos no exterior, cerca de 30 processos com pareceres favoraveis quanto ao merito foram indeferidos pelo CNPq. As bolsas de pos-doutorado no pais; recem-doutor; DCR; bolsa de pos-doutorado no exterior, bolsa Senior estao com implementacao muito irregular ou suspensa desde abril proximo passado. Apenas auxilios para realizacao de congressos e para professor- visitante, tinham tido alguma liberacao. Neste mes de julho, a situacao sera ainda pior. Auxilios para professores visitantes e diversos Congressos, Escolas etc, incluindo alguns que sao tradicionalmente apoiados, nao obterao auxilio. Nenhuma bolsa sera implementada. Nenhum Auxilio para participacao em congressos no exterior, ou realizacao de estagio ou visita cientifica (o CA-FA recomendou 35 no merito) foi concedido. As bolsas de doutorado pleno (4 anos) no exterior recomendadas pelos CA's serao reduzidas drasticamente (de 149 candidatos aprovados em entrevista para aproximadamente 30 bolsas em todas as areas do conhecimento apoiadas pelo CNPq). 04/07/02 Comite Assessor de Fisica e Astronomia ---------------------------------------------------------------------- 2 - RELATORIO DA REUNIAO DO CA-FA (CNPq) EM JUNHO/2002 O Comite Assessor de Fisica e Astronomia do CNPq se reuniu em Brasilia de 3 a 7 de junho de 2002. Durante a reuniao foram analisados processos do fluxo continuo, incluindo auxilios para realizacao de congressos, professores visitantes, auxilio viagem para participacao em congressos no exterior, bolsas de pos-doutorado e bolsas de produtividade em pesquisa. No dia 5 de junho o presidente do CNPq, Prof. Esper Abrao Cavalheiro, acompanhado do Diretor de Programas Horizontais e Instrumentais, Prof. Celso Pinto de Melo, se reuniu com o CA-FA. Nessa ocasiao discutiu-se a preocupacao com o andamento dos processos de demanda espontanea, expansao das quotas de bolsas de produtividade em pesquisa (BPPq), valores das bolsas de pos-graduacao e se ouviu do presidente as dificuldades financeiras do CNPq, como conseqüencia do corte orcamentario no MCT. O CA-FA entregou ao presidente do CNPq, no dia 14 de maio passado um documento elaborado apos uma reuniao com importantes membros da comunidade de Fisica, ocorrida no dia 28 de fevereiro de 2002 em Brasilia e espera uma manifestacao do presidente sobre os pontos levantados. Esse documento pode ser obtido diretamente na pagina da SBF, no endereco: http://www.sbf.if.usp.br/~sbfisica/ca.pdf INFORMACOES `A COMUNIDADE As medidas recentes tomadas pelo governo federal redundaram num corte drastico do orcamento do Ministerio da Ciencia e Tecnologia, retirando quase metade do seu orcamento. Isto tem tido conseqüencias desastrosas para o CNPq. Por exemplo, desde abril deste ano nenhum auxilio `a viagem foi concedido; igualmente as bolsas de pos-doutorado no exterior, mesmo aquelas previamente aprovadas, nao foram liberadas. No mes de junho, todos os pedidos de auxilio para participacao em congressos no exterior, cerca de 30 processos, foram indeferidos pela administracao do CNPq. As bolsas de pos-doutorado no pais, bolsa de pos-doutorado no exterior, bolsa Senior e DCR estao com implementacao suspensa desde abril proximo passado. Apenas auxilios para realizacao de congressos e para professor-visitante, tem tido alguma liberacao. ANALISE DOS PROCESSOS DO FLUXO CONTINUO Foram analisados nesta reuniao cerca de 60 processos relacionados a concessoes de recursos financeiros para: · Auxilio `a Viagem (AVG); · Auxilio a Pesquisador Visitante (APV); · Auxilio para Realizacao de Congressos (ARC); · Bolsas Especiais (RD, DCR, PD, PDE). Chamamos a atencao para o numero total de cerca de 35 processos de auxilio `a viagem para participacao em congressos no exterior neste mes de julho. Esta demanda e normal para os meses de verao no hemisferio norte e sao relacionadas a importantes congressos na area de Fisica. Igualmente, no mes de julho tradicionalmente ocorrem algumas das mais importantes Escolas nacionais. Nesta demanda foram analisados favoravelmente 9 auxilios para realizacao de congressos. A comunidade precisa tomar conhecimento que a se manter a atual situacao financeira e possivel que o CNPq nao autorize a concessao de alguns destes auxilios recomendados pelo CA-FA. Essa situacao ja ocorreu com varios processos anteriores neste ano, particularmente aqueles relacionados a bolsas e viagens. BOLSAS DE PRODUTIVIDADE EM PESQUISA Nesta reuniao o nivel de exigencia para a alocacao de bolsas de produtividade em pesquisa atingiu niveis sem precedentes. As razoes sao muito claras. Por um lado, a comunidade de fisicos cresceu e tornou-se muito produtiva, nao so em termos de numero de publicacoes em periodicos indexados, mas tambem em qualidade. Por outro lado, as quotas de bolsas disponiveis nao acompanharam esse crescimento. Especificamente no caso da Fisica e Astronomia, temos hoje praticamente o mesmo numero de bolsistas que ha uma decada. Para uma demanda total de 185 aplicacoes existia uma quota disponivel de apenas 77 bolsas, incluindo 75 renovacoes. Este quadro mostra a dificuldade de ingresso de jovens doutores no sistema de bolsas de produtividade em pesquisa (BPPq). Estes numeros devem ser comparados com aqueles correspondentes da reuniao passada, de novembro de 2001, onde para uma demanda de 195 aplicacoes havia uma quota disponivel de 111 bolsas. Enquanto na reuniao passada a relacao de bolsas disponiveis pela demanda era de 0.57, nesta reuniao de junho este numero diminuiu para 0.42. Portanto, do ponto de vista de quota/demanda nesta reuniao houve uma reducao de aproximadamente 26% desta taxa. O CA-FA apos realizar uma rigorosa analise das aplicacoes classificou 106 propostas. Destas, 77 foram incluidas na quota disponivel e 29 foram classificadas, em ordem de prioridade, para o caso de existir uma expansao da quota. E importante ressaltar que o Brasil forma hoje cerca de 185 doutores em Fisica por ano. Isto tem levado a um crescente numero de aplicacoes que nao tem sido acompanhado por um concomitante aumento da disponibilidade de recursos. Neste cenario a entrada de novos pesquisadores no sistema de bolsas de produtividade tem sido dificultada. Nessa reuniao, no entanto, cerca de 80% das bolsas recomendadas se tratavam de renovacoes, enquanto 20% foram recomendadas a novos pesquisadores, enquadrados no nivel 2C. As bolsas de produtividade em pesquisa de nivel 1 foram prorrogadas por mais um ano, conforme decisao do CNPq ( bolsa de nivel 1 tem vigencia total de 3 anos). As solicitacoes de reclassificacao de pesquisadores para o nivel 1, no entanto, foram julgadas pelo CA. Foi respeitada integralmente a determinacao do CNPq no que se refere aos periodos limites de permanencia nos niveis 2C (4 anos) e 2B (6 anos). Os pareceres dos consultores ad hoc sao uma componente importante em todas as avaliacoes do CA. Muitos colegas tem contribuido com pareceres circunstanciados, que dao um balizamento para as decisoes do CA-FA. Criterios para a Alocacao das Bolsas de Produtividade Independencia e maturidade cientifica, incluindo-se aqui uma apreciacao da abrangencia da pesquisa cientifica (em oposicao a uma excessiva especializacao). Repercussao ou impacto da producao cientifica, manifestada atraves de publicacoes de qualidade em periodicos indexados com parametro de impacto expressivo (maior do que um). Participacao na formacao de recursos humanos (mestrado e doutorado), em particular orientacoes que resultaram em publicacoes em periodicos relacionados no item anterior. Efetiva contribuicao `a formacao de grupos de pesquisa, implantacao de laboratorios ou de linhas de pesquisa, em particular levando-se em conta o grau de dificuldade das regioes. Para novos bolsistas, capacidade de desenvolver pesquisas nos padroes dos itens anteriores na instituicao onde o pesquisador mantem seu vinculo atual, alem de uma atuacao previa em atividades de pesquisa que justifique a sua entrada nos quadros dos bolsistas de produtividade em pesquisa. Lideranca cientifica nos cenarios nacional e internacional, manifestada atraves de assessoria ou consultoria cientifica, arbitragem de publicacoes, participacao a convite em conferencias nacionais e internacionais. Perfil Para Classificacao No Nivel 1 Capacidade de orientar em nivel de doutorado, demonstrada atraves da orientacao de teses concluidas que resultaram em publicacoes em revistas de parametro de impacto expressivo. Regularidade, qualidade e repercussao internacional da producao cientifica, demonstradas atraves do volume de publicacoes em revistas de alto prestigio, numero de citacoes, arbitragens para revistas internacionais indexadas, pareceres de especialistas sobre a qualidade dos trabalhos realizados, bem como (especialmente nos niveis mais elevados), convites para palestras e/ou participacao nos comites de organizacao de conferencias importantes realizadas em outros paises. Criacao de infra-estrutura de pesquisa e seu impacto no desenvolvimento cientifico e tecnologico foi tambem levado em consideracao. AVALIACAO DO CA O CA-FA sente-se no dever de reafirmar sua grande preocupacao com o grave momento que o CNPq vem passando e com o impacto deste sobre a Ciencia no pais. Recentemente assistimos a um agravamento na situacao orcamentaria e financeira do CNPq que, se nao for revertida, acarretara em prejuizos em larga escala para a Ciencia no pais. Finalmente, o CA-FA gostaria de externar a sua grande preocupacao com o futuro do programa de bolsas de produtividade em pesquisa. Em um cenario de enorme diversidade dos perfis dos pesquisadores e das especificidades das sub-areas, ja se vislumbra o risco de surgimento de areas de atrito e o afastamento entre os membros da comunidade, em funcao da elevada competitividade. Na ponta dos pesquisadores jovens, somente uns poucos, de extrema capacidade de producao, estao conseguindo entrar no sistema de bolsas. A avaliacao do CA-FA e de que os projetos passaram por um crivo excessivamente rigoroso, conseqüencia de uma quota baixa, e que um numero grande de solicitacoes meritorias nao puderam ser atendidas. O CA-FA avalia que esses criterios tem se tornado cada vez mais rigorosos devido `a expansao da demanda qualificada, sem o desejavel acompanhamento do numero de bolsas disponiveis. Como conseqüencia desse fato, e da inibicao da demanda, ficaram fora da quota pesquisadores de comprovada atividade de pesquisa e lideranca em suas instituicoes, com diversos trabalhos publicados em revistas internacionais arbitradas, e com orientacao de estudantes de doutorado e mestrado. A perspectiva proxima nao e boa. Por um lado, o CNPq sofre, mais uma vez, de contingenciamento orcamentario. Por outro lado, o sucesso do programa de pos-graduacao brasileiro leva a um numero de novos doutores que e de cerca de 600 em tres anos; este numero e equivalente ao numero total vigente hoje de bolsistas do programa BPPq em Fisica. Brasilia, 7 de junho de 2002 Comite Assessor de Fisica e Astronomia Alfredo Gontijo de Oliveira Anderson S. Gomes Eudenilson L. Albuquerque Fernando Alvarez Gastao I. Krein Jose D'Albuquerque e Castro Luiz Felipe A.U. Canto Luiz F. Ziebell Luiz Paulo R. Vaz Roberto V. Ribas Ronald C. Shellard Sylvio R.A. Canuto ======================================================================